Atualização da Dívida

A negociação de valores de uma dívida sempre passa por duas etapas importantes para a definição da forma de pagamento destes valores.

Conheça estas etapas e entenda como as calculamos:

1.       Atualização da Dívida 

A atualização da dívida significa trazer para valores atuais um saldo devedor. Isto pode envolver cálculos de:

Correção Monetária

Juros

Multa

Honorários

Desconto

Normalmente a incidência destes componentes de atualização do saldo devedor é feita nesta mesma ordem acima, conforme detalharemos mais adiante.

2.       Parcelamento da Dívida

A etapa de parcelamento é quanto se negocia com o devedor como ele vai fazer a quitação do saldo atualizado apurado no item anterior.

Sobre este assunto dedicamos um post específico que é o Parcelamento com Prestações Fixas, detalhando os aspectos relevantes em um parcelamento, tais como a utilização de juros simples ou compostos e a utilização ou não de uma entrada sem a incidência de juros para a quitação de parte do valor atualizado.

A partir de agora vamos entender as formas de atualização de débitos.

Correção Monetária (CM)

A correção monetária é a utilização de um índice de inflação para a correção de valores.

Vários índices podem ser utilizados para a atualização do valor pela correção monetária e geralmente ele deve estar expressamente pactuado em contrato, bem como um substituto, caso haja a extinção do primeiro acordado.

Alguns índices de Correção Monetária, normalmente utilizados em contratos são:

IGP-M          Índice Geral de Preços Mercado
IGP-DI         Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna
INPC            Índice Nacional de Preços ao Consumidor
IPC               Índice de Preços ao Consumidor
IPCA            Índice de Preços ao Consumidor Amplo
INCC-M       Índice Nacional do Custo da Construção do Mercado
INCC-DI      Índice Nacional do Custo da Construção do Mercado – Disponibilidade
                      Interna

O índice de CM a ser utilizado é o produto do coeficiente de CM (cCM) de todos os meses desde o vencimento da dívida original até o mês anterior ao mês que se deseja fazer a atualização.

Onde cCM de um mês = (1 + taxa de CM do mês / 100)

Observe que a correção monetária não depende exatamente do dia em que está sendo considerado para o cálculo da correção, mas depende apenas do mês do vencimento original e do mês em que se deseja fazer a atualização monetária.

Vamos ver um exemplo de aplicação de correção monetária:

   Valor Original:                                      R$ 1.000,00
   Data do vencimento Original:       20/08/2015
   Data da Atualização:                         18/10/2015
   Índice de Correção:                           IPCA/IBGE

Valores do IPCA do mês de vencimento até o mês anterior à data de atualização

   Ago/2015                    0,22                     cCM = 1,0022
   Set/2015                     0,54                     cCM = 1,0054

O Coeficiente de CM para atualizar o valor de 20/08/2015 a 18/10/2015

   = 1,0022 * 1,0054     =  1,00761188

Portanto o valor atualizado com CM = 1.000,00 * 1,00761188 = 1.007,61

   E o valor da CM obtido é 7,61

Juros

Os juros são conceituados como a remuneração do capital (dinheiro) emprestado durante um determinado tempo.

A taxa de juros a ser aplicada normalmente é definida como um percentual mensal e que deve ser aplicada pró-rata die no período compreendido entre o vencimento original da dívida e a data em que se deseja fazer a atualização do saldo devedor.

Normalmente os juros são calculados sobre o valor original da dívida, mas podemos encontrar casos em que eles são aplicados sobre o valor original acrescido do valor da correção monetária. O Sistema Cedrus permite esta utilização através de um parâmetro configurado no Cadastro de Credor:

Na aplicação dos juros podem ser utilizados os métodos de Juros Simples ou Juros Compostos de acordo com as fórmulas a seguir:

   i = Taxa de Juros em um período (mês)
   n = Número de Períodos

Juros Simples

  Taxa de juros total = i * n

Juros Compostos

   Taxa de juros total = (((1 + i / 100 ) ^ n) – 1) * 100

Observe que o número de períodos (n) pode ser um valor fracionário, desde que no primeiro e no último período (mês) o seu cálculo deve ser pro-rata de acordo com o número de dias utilizados no mês considerado.

Exemplo de aplicação Juros Simples:

   Valor Original:                                       R$ 1.000,00

   Data do vencimento Original:         20/08/2015

   Data da Atualização:                          18/10/2015

   Juros Mensais (i):                                2%

Observe que para fazer a aplicação de juros neste período, devemos considerar a aplicação de juros em 3 períodos (meses):

   Ago/2015   11 dias (de 21/08 a 31/08)               período = 11 / 31 = 0,354838
   Set/2015    Mês completo                                       período = 1

   Out/2015   18 dias (de 10/10 a 18/10)               período = 18 / 31 = 0,580645

Logo o total de períodos (n) a ser aplicado deve ser: 

   0,354838 + 1 + 0,580645 = 1,935483

Portanto, a taxa de juros simples a ser aplicada no período de atualização deverá ser a taxa mensal multiplicada pelo número de períodos, ou seja:

   Taxa de juros total         = i  * n   = 2,0 * 1,935483 = 3,870966

   Valor de Juros:                 = R$ 1.000,00  *  0,03870966   =   R$ 38,71

Exemplo de aplicação Juros Compostos:

   Valor Original:                                       R$ 1.000,00

   Data do vencimento Original:        20/08/2015

   Data da Atualização:                          18/10/2015

   Juros Mensais (i):                                2%

Observe que para fazer a aplicação de juros neste período, devemos considerar a aplicação de juros em 3 períodos (meses):

   Ago/2015   11 dias (de 21/08 a 31/08)               período = 11 / 31 = 0,354838
   Set/2015    Mês completo                                      período = 1

   Out/2015   18 dias (de 10/10 a 18/10)               período = 18 / 31 = 0,580645

Logo o total de períodos (n) a ser aplicado deve ser:  

   0,354838 + 1 + 0,580645 = 1,935483

Portanto, a taxa de juros compostos a ser aplicada no período de atualização deverá ser a taxa mensal elevada ao número de períodos, ou seja:

   Taxa de juros total = ((1 + i / 100 ) ^ n) – 1 =  (1,02 ^ 1,935483  - 1) * 100 = 3,9072

   Valor de Juros:         = R$ 1.000,00  *  0,039072   =   R$ 39,07

Multa

A multa é um valor previsto nos contratos que pode ser aplicada no caso uma obrigação de pagamento não ter sido honrada na data de vencimento prevista.

A sua aplicação baseia-se apenas em aplicar o índice pactuado sobre o valor original da dívida.

As variantes que podemos encontrar na aplicação da multa são considerar os valores da correção monetária e dos juros na base de cálculo da Multa. No Sistema Cedrus isto pode ser parametrizado no Cadastro de Credor:

Exemplo de aplicação Multa:

   Valor Original:                                        R$ 1.000,00

   Data do vencimento Original:         20/08/2015

   Data da Atualização:                           18/10/2015

   Multa:                                                         5%

   

   Valor da Multa:          = R$ 1.000,00 * 0,05           =             R$ 50,00

Honorários

Os honorários advocatícios são cobrados quando previstos em contrato e normalmente por ocasião de cobrança judicial.

O valor do honorário pode ser aplicado como um percentual sobre o valor corrigido até a data da atualização ou pode ser colocado como um valor fixo a ser cobrado do devedor. No Sistema Cedrus isto pode ser feito utilizando-se a funcionalidade:

Na tela de Atualização da Dívida, onde pode ser parametrizado o valor % ou um valor fixo.

Exemplo de aplicação de Honorários:

   Valor Original:                                          R$ 1.000,00

   Data do vencimento Original:           20/08/2015

   Data da Atualização:                             18/10/2015

   Índice de Correção:                                IPCA/IBGE

   Juros;                                                           2% ao mês

   Multa:                                                           5%

   Honorário:                                                 10%

Conforme nossos exemplos anteriores, teremos os valores calculados:

   Correção Monetária:              R$ 7,61

   Juros:                                           R$ 38,71

   Multa:                                           R$ 50,00

    Valor atualizado antes do cálculo dos honorários: R$ 1.096,32

   Valor dos Honorários:                         R$ 1.096,32 * 0,10            =  R$ 109,63

   

   Valor da divida Atualizada:             R$ 1096,32 + R$ 109,63  =  R$ 1.205,95

Desconto

Finalmente, no cálculo do valor atualizado em uma negociação de cobrança de valores inadimplentes, pode-se conceder o benefício de um desconto para que o devedor se sinta estimulado a fazer um acordo.

O valor do desconto pode ser aplicado como um percentual sobre o valor atualizado pode ser colocado como um valor fixo a ser concedido como desconto para o devedor. No Sistema Cedrus esta funcionalidade pode ser parametrizada:

Exemplo de aplicação de Desconto:

   Valor Original:                                          R$ 1.000,00

   Data do vencimento Original:           20/08/2015

   Data da Atualização:                             18/10/2015

   Índice de Correção:                                IPCA/IBGE

   Juros;                                                          2% ao mês

   Multa:                                                           5%

   Honorário:                                                 10%

   Desconto                                                    Valor fixo de R$ 100,00

Conforme nossos exemplos anteriores, teremos os valores calculados:

   Correção Monetária:             R$ 7,61

   Juros:                                          R$ 38,71

   Multa:                                          R$ 50,00

   Honorário:                                R$ 109,63

   Valor atualizado antes do cálculo do desconto: R$ 1.205,95

   

   Valor do Desconto:                               Valor fixo de  R$ 100,00

   Valor da Dívida Atualizada:             R$ 1.205,95 - R$ 100,00  =  R$ 1.105,95

Veja todos exemplos anteriores calculados pelo Sistema de Cobrança Cedrus:

Agora você já sabe como o Sistema de Cobrança Cedrus executa os cálculos que você precisa atendendo às necessidades especificas do seu negócio.